Deputada mineira assume o lugar de Silvio Almeida derrubado por escândalo sexual envolvendo ministra Anielly Franco
Após o escândalo sexual que derrubou o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a deputada estadual mineira Macaé Evaristo, também do Partido dos Trabalhadores, como a nova titular da pasta. Nesta segunda-feira (9), a nova ministra visitou o ministério em Brasília, e conheceu funcionários e secretários da pasta, ao lado da da ministra interina, Esther Dweck.
Macaé é prima da escritora Conceição Evaristo e atua como professora desde os 19 anos. A ministra tem graduação em Serviço Social, mestrado e doutorado em educação. Em Minas Gerais, Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a exercer os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) e estadual (2015 a 2018) de Educação.
O ministério dos Direitos Humanos tem um dos menores orçamentos do governo, ficando à frente apenas dos ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Pesca e Empreendedorismo. Apesar da baixa relevância orçamentária, a pasta é estratégica para o PT por causa dos programas e pautas alinhadas à esquerda nacional, especialmente a petista.
Segundo o G1, para este ano, o ministério dos Direitos Humanos conta com apenas R$ 529 milhões, para a execução de projetos. O programa Disque 100, canal de denúncia contra a violação de direitos humanos, tem somente R$ 40 milhões até o final do ano. Para os programas de defesa dos moradores de rua e catadoras de materiais recicláveis estão previstos menos de R$ 10 milhões.
Macaé Evaristo usou um chavão da esquerda para dar uma visão do que pode ser feito diante do cenário da pasta: é preciso “sair desse luto e ir para a luta”. Com base nisso pediu a secretários e servidores que apresentassem estudos das ações em andamento para estabelecer prioridades.
“São temas que pra mim são muito importantes, minha expectativa é que a gente consiga da forma mais transparente para todos vocês, mas que a gente possa dar celeridade às prioridades, para que o ministério funcione e dê respostas à sociedade. São pautas importantes, enfrentamento à violência sexual contra crianças, a pauta da população de rua, pauta das pessoas idosas”, afirmou a Macaé Evaristo, segundo o G1.
Entre os principais programas do ministério estão:
Ruas visíveis
Com investimento inicial de aproximadamente R$ 1 bilhão, o projeto é uma política nacional voltada para moradores de rua e tem prazo limite de implementação até 2026. O plano envolve todas as áreas do governo.
Envelhecer nos territórios
Voltado para os idosos, o programa oferece qualificação profissional aos trabalhadores da terceira idade. O projeto tem atuação em 13 cidades. A projeção da gestão anterior era fechar o ano atuando em 50 municípios.
Empodera +
Programa focado na inclusão no mercado de trabalho da população LGBTQIA+, por meio da qualificação profissional.
Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
Voltado para o combate ao trabalho escravo. Foi anunciado pelo ministério, que não apresentou detalhes ou metas de ação para o plano.
Cidadania Marajó
Programa de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil na ilha do Marajó. O projeto já conta com diagnóstico inicial, fórum permanente e uma ouvidoria.
Comissões ligadas à ditadura
Comissão da Anistia
Com atuação desde 2002, quando foi crida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a comissão tem como finalidade promover a reparação das vítimas ou familiares de perseguidos políticos durante os governos militares. No governo Bolsonaro, 95% dos casos foram negados. O colegiado foi reativado em janeiro de 2023 e tem à frente Eneá Stutz, que já promoveu reparações coletivas e individuais.
Comissão de Mortos e Desaparecidos
Também teve os trabalhos inviabilizados pelo governo Bolsonaro, mas foi reinstalada, em julho, pelo presidente Lula. A comissão investiga e identifica pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas.
Patricia Lima
